Ministro Marco Aurélio Mello manda soltar traficante Elias Maluco 6r91d
Habeas corpus será concedido se não houver outros mandados de prisão
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Por 3 votos a 2, Segunda Turma do STF nega liberdade a Lula 5p4cp
O colegiado julgou um habeas corpus no qual a defesa de Lula pediu que fosse declarada a suspeição do então juiz Sergio Moro no julgamento do caso
Supremo tem maioria para enquadrar homofobia na lei dos crimes de racismo e3m4d
Julgamento havia começado em fevereiro
Pais de vítimas da Kiss são recebidos pelo presidente do STF em Brasília 3u337
Parentes estão sendo acusados de fazerem críticas na imprensa sobre a condução do inquérito
Bolsonaro cita compromisso e afirma que vai indicar Moro para vaga no STF 1i5y3w
Presidente da República falou sobre indicação em entrevista a Rádio Bandeirantes
Vitória no STF vai garantir R$ 500 milhões aos cofres do Estado 2c2l2z
Processo que estava parado há três anos foi analisado após pedido do governador
STF decide que assembleias podem derrubar prisão de deputados estaduais 3cp1r
Decisão é válida para Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Mato Grosso, mas deve nortear o restante do país
STF tem quatro votos a favor de enquadrar homofobia como racismo 6w2w5p
Sessão foi suspensa e será retomada na próxima quarta-feira
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STF deve retoma hoje julgamento sobre criminalização da homofobia 2y2w2
Aanálise começou na semana ada e foi suspensa após a primeira parte do voto do relator, ministro Celso de Mello
Supremo deve julgar hoje ação para criminalizar homofobia 45l31
Ação está em tramitação na Corte desde 2013
Toffoli derruba decisão que mandou soltar presos em 2ª instância 12569
Suspensão tem validade até o dia 10 de abril de 2019
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