Supremo tem maioria para enquadrar homofobia na lei dos crimes de racismo e3m4d
Julgamento havia começado em fevereiro
Julgamento havia começado em fevereiro
Parentes estão sendo acusados de fazerem críticas na imprensa sobre a condução do inquérito
Presidente da República falou sobre indicação em entrevista a Rádio Bandeirantes
Processo que estava parado há três anos foi analisado após pedido do governador
Decisão é válida para Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Mato Grosso, mas deve nortear o restante do país
Sessão foi suspensa e será retomada na próxima quarta-feira
Sessão foi suspensa e será retomada na próxima quarta-feira
Aanálise começou na semana ada e foi suspensa após a primeira parte do voto do relator, ministro Celso de Mello
Ação está em tramitação na Corte desde 2013
Suspensão tem validade até o dia 10 de abril de 2019
Ministério Público catarinense tem cinco dias para recorrer da decisão
Raquel Dodge entendeu que o texto contribuía para a impunidade e poderia beneficiar condenados por corrupção
AO VIVO