STF deve retoma hoje julgamento sobre criminalização da homofobia 2y2w2
Aanálise começou na semana ada e foi suspensa após a primeira parte do voto do relator, ministro Celso de Mello
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Total de 215 resultados da busca por: STF 4w1m47
Supremo deve julgar hoje ação para criminalizar homofobia 45l31
Ação está em tramitação na Corte desde 2013
Toffoli derruba decisão que mandou soltar presos em 2ª instância 12569
Suspensão tem validade até o dia 10 de abril de 2019
STF concede habeas corpus a suspeito de ass modelo santa-mariense em Santa Catarina 376w2j
Ministério Público catarinense tem cinco dias para recorrer da decisão
STF julga nesta quarta a constitucionalidade do indulto de Natal 593ml
Raquel Dodge entendeu que o texto contribuía para a impunidade e poderia beneficiar condenados por corrupção
Temer sanciona aumento do STF, e Fux suspende auxílio-moradia 4t6h53
Salário dos ministros a de R$ 33,7 mil para R$ 39 mil e pode ter efeito cascata de R$ 4 bilhões
Supremo não autoriza prática do ensino domiciliar 496v4f
Para maioria, Constituição prevê apenas ensino público ou privado
STF pode decidir hoje sobre legalidade de ensino domiciliar 2q3b2
Sessão aconteceria em 30 de agosto, mas foi remarcada
Ministro do STF garante liberdade a réus da Rodin até o STJ 5d5qh
Três foram condenados na 2ª instância pelo TRF
STF aprova reajuste de salário de ministros para 2019 1w5h59
Proposta de aumento de 16% deve ar por análise do Congresso. Atualmente, salário é de R$ 33,7 mil
Acordos pelo site podem dar fim a ações sobre planos econômicos de 1980 e 1990 3486g
A estimativa é que mais de 1 milhão de ações que tramitam em várias instâncias da Justiça poderão ser encerradas
STF aceita denúncia contra Aécio por corrupção e obstrução de Justiça 3l252a
As acusações fazem parte de um dos inquéritos resultantes da delação do empresário Joesley Batista, do grupo J&F
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