Foto: Maurício Tonetto (Secom)
O governo do Estado entregou, nesta sexta-feira (2), 30 casas definitivas a moradores de Santiago. O benefício faz parte do programa estadual A Casa é Sua - Município-Resiliência, da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), e teve um investimento de R$ 2,4 milhões.
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– O programa A Casa é Sua, criado no nosso governo, é uma iniciativa inédita. O Executivo estadual não tinha, até então, um programa próprio de construção de moradias. Hoje, conseguimos construir moradias e realizar tantas outras ações importantes para a população gaúcha – ressaltou o governador.
O programa
O A Casa é Sua – Município-Resiliência, programa permanente de habitação de interesse social, tem o objetivo de garantir o o ao direito fundamental de moradia digna e segura, contribuindo para a redução do déficit habitacional no Rio Grande do Sul. A seleção dos beneficiários é feita pelas prefeituras, podendo abranger atingidos pelas enchentes. A preferência é para mulheres chefes de família, a pessoas com deficiência e a idosos. Os municípios participam por adesão, com contrapartida mínima de 30% do valor aportado pelo Estado.
O programa foi lançado em 2022 e, até o momento, tem investimento total de R$ 162,2 milhões, beneficiando mais de 2 mil famílias, em 57 municípios, conforte a Secretária de Comunicação do governo estadual.
As unidades habitacionais devem ter, no mínimo, 40m² de área construída, dois dormitórios, sala, cozinha, banheiro e área para tanque, de acordo com os hábitos e costumes da população beneficiária. Os municípios são responsáveis pela contratação da empresa responsável pelas obras e podem adaptar os projetos, conforme as suas peculiaridades e as dos moradores.
*Com informações de Secretaria de Comunicação do RS
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